[Elielson Pacheco em Sobre ossos e robôs / fonte: festivaldedanca.com.br]

Circula no Facebook uma carta escrita pelo artista Elielson Pacheco, integrante do Núcleo do Dirceu (PI), sobre uma discussão sobre políticas públicas para dança ocorrida em 14/mai na cidade de Teresina. O ctrl+alt+dança publica abaixo a carta na íntegra, após obter permissão do artista.

Confiram!

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CARTA-ATA POLÍTICA PÚBLICA PARA DANÇA, por Elielson Pacheco

Caríssimos,

Venho através desta carta-ata direcionada aos artistas da dança, instituições públicas responsáveis e população interessada, para comunicar-lhes o sumo da discussão que aconteceu esta segunda-feira, dia 14 de maio de 2012, sobre o tema Políticas Públicas para Dança. Um encontro proporcionado e sediado pelo Núcleo do Dirceu e mediado pelo artista e gestor cultural Marcos Moraes.

Estavam presentes os coreógrafos Sidh Ribeiro, Luzia Amélia e Marcelo Evelin; as bailarinas da Cia. de Dança Luzia Amélia: Andréia Barreto e Drica Monteiro; a coordenadora de produção e produtor executivo do Núcleo do Dirceu, respectivamente: Regina Veloso e Caio César; o diretor e coordenador da Escola de Dança do Estado Lenir Argento, respectivamente: Datan Izaká e Paulo Beltrão; o ator do Grupo Harém de Teatro, gestor cultural e representante da FUNDAC: Francisco Pellé; os artistas do Núcleo do Dirceu: Layane Holanda, Cipó Alvarenga, Cleyde Silva, Jell Carone, Alexandre Santos, Jacob Alves, Danielle Soares, Weyla Carvalho e César Costa; o integrante do grupo de Le Parkour: Victor Gabriel; o artista em intercâmbio: Andrez Lean Ghizze; a representante civil e estudante da Universidade Federal do Piauí-UFPI: Ariene Duarte e a cobertura da TV Assembléia.

Marcos Moares possui significativa experiência no campo da gestão de políticas públicas nacionais para a dança; foi coordenador de Dança da Funarte/ MinC, tendo conduzido a negociação que resultou na formação da Câmara Setorial de Dança, hoje Colegiado de Dança, vinculado ao CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural); tendo, além disso, trabalhado na articulação de redes e coletivos agrupados a partir dos Fóruns de Economia da Dança.

Para articular uma conversa que fosse mais contextualizada, Marcos propôs que discutíssemos os problemas, inquietudes e necessidades da dança que estivessem relacionados às políticas culturais das quais participamos.

O ponto mais importante levantado pelos presentes foi o RECONHECIMENTO de que a dança é uma das linguagens artísticas que mais vem se desenvolvendo em nossa cidade. Esse desenvolvimento se manifesta através do trabalho feito pelas companhias, coletivos, grupos e escolas que atuam nos diversos segmentos da cadeia produtiva de dança, ou seja, formação (de artistas e público), criação, manutenção, difusão, produção, circulação e pesquisa. Desenvolvimento este que alimenta não apenas o trabalho dos artistas, mas de todos os profissionais relacionados a essa área como produtores, iluminadores, artistas gráficos, web designers, fotógrafos, vídeo-makers, músicos, dramaturgos, figurinistas, cenógrafos, técnicos, interlocutores de outras áreas. Em resumo, a dança é geradora de uma teia, de um mercado que agrega diversos tipos de profissionais. Então, percebemos a importantíssima e urgente demanda de tornar público esse processo reflexivo.

No caso do tema em pauta, era extremamente vital que as representações institucionais públicas do município estivessem presentes e abertas para esse diálogo artistas/gestores públicos. No entanto, isso não aconteceu na íntegra. Registrou-se a ausência de dois de nossos representantes públicos: Marcelo Leonardo, como presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMCMC) e Helly Batista Jr., como coordenador de dança da FMCMC. Assim, como também, a ausência de Roberto Freitas, diretor do Balé da Cidade de Teresina, que é uma das principais políticas públicas municipais de dança na cidade. Eles foram devidamente convidados, mas não enviaram nenhum representante que pudesse nos inteirar sobre seus planejamentos e iniciativas para a área e muito menos nos deram prévia justificativa de suas ausências. Para nós essa atitude significou negligência e descaso para com a dança da cidade, historicamente tomada como a cereja do bolo, o “laço de fita” das citadas instituições, facilmente relegada a um papel social extremamente estereotipado e diminuído.

Por outro lado, tivemos a presença de Franciso Pellé, representando a presidente da Fundação Estadual de Cultura (FUNDAC) Bid Lima, e que nos deixou a par da situação atual em que esse órgão se encontra. Detalhando suas dificuldades políticas atuais, limitações institucionais e planejamento de novas ações públicas, tais como, ampliação da lei de incentivo do SIEC através de editais que beneficiarão além de projetos de criação, também projetos de circulação de obras de dança e teatro.

Por isso, tornou-se ainda mais fundamental que todos ficassem cientes dessas ausências e seus significados, bem como das questões geradas e discutidas no encontro.

A partir desses questionamentos identificamos dois importantes focos de interesse: o primeiro deles diz respeito às necessidades da classe da dança em relação às instâncias públicas e identificamos como fundamental:

1. O estabelecimento de uma interlocução dos coordenadores ou representantes das Fundações de Cultura Estadual e Municipal à respeito da elaboração, planejamento e dotação orçamentária de política pública específica para a dança.

2. A necessidade de um Espaço público para a Dança, como iniciativa municipal.

O segundo foco diz respeito à discussão das políticas públicas já existentes para o segmento. Quanto a ele, questionamos:

1. Festival de Dança de Teresina

É possível pensarmos numa estrutura de festival para além de objetivos competitivos? Que visões de mundo e padrões de comportamento são divulgados, valorizados e reforçados por uma iniciativa pública que entende a dança como tendo um melhor, um 1º, 2º, 3º e um zero lugar? O que se ganha concretamente? E mesmo o dinheiro que se ganha chega a oferecer condições para manutenção dos artistas e grupos participantes ou, minimamente, para que estes possam criar suas obras? Será que uma política como essa acaba gerando nos artistas a necessidade de produzir apenas obras que se enquadrem dentro do juízo de valor (melhor/ pior)? É possível pensar na elaboração de um edital público onde concorram projetos para criação de um festival de dança, que possa gerar outro tipo de obras e pensamento? Que possibilite a apresentação de criações geradas por motivações e questões outras? Que possibilite a participação de artistas de outros estados, residências, intercâmbios, para a discussão, troca e uma maior conscientização do papel da dança na sociedade?

2. Bolsas de estudos para bailarinos clássicos

É possível pensarmos numa instância de concorrência pública para essas bolsas que beneficie outros interesses e gêneros de dança que não apenas o balé clássico? Que possibilite a elaboração de projetos de intercâmbio com diferentes objetivos? Qual a contrapartida desse investimento para a cidade? Ao possivelmente retornarem para Teresina, que tipo de mercado profissional esses bailarinos encontram para desenvolverem os conhecimentos adquiridos?

3. Lei Municipal de Incentivo à Cultura A. Tito filho e Lei Estadual de Incentivo à Cultura SIEC

Neste item identificamos uma urgência: é necessário que haja um percentual mínimo de projetos aprovados EXCLUSIVAMENTE para a dança. Existe uma hegemonia de aprovação de projetos para música e literatura. A aprovação de dois ou três projetos de dança é realmente proporcional à realidade de nossa atuação de dança no município?!

Foi possível observar que nossas reflexões e necessidades estão alinhadas às deliberações presentes no Plano Nacional de Dança-PND, como:

2.1.6 Elaborar uma lei específica de fomento à dança.

3.3.6 Criar editais para o fomento de programas não-formais de ensino continuado em dança.

3.5.2 Fomentar a realização de mostras de dança amadora de caráter não-competitivo.

4.1.3 Estabelecer políticas transparentes e democráticas para ocupação dos teatros públicos.

(Plano Nacional de Dança)

Outro exemplo de caráter nacional diz respeito à aprovação da emenda constitucional PEC 150/2003. Ela determina que anualmente 2% do orçamento federal, 1,5% dos estados e 1% dos municípios, advindos de receitas resultantes de impostos, sejam aplicados DIRETAMENTE na cultura.

“A cultura deixa de ser um mundo isolado e passa a ser sujeito de grandes medidas estruturantes, que ampliam seu consenso na cabeça da sociedade brasileira.”

Alfredo Manevy

Ex-Secretário Executivo do Ministério da Cultura

Plano Setorial de Dança (pg.03)

Temos ciência de que a aparelhagem pública, em se tratando do nosso estado e município, sofre de um intenso sucateamento, possuindo uma representação política enfraquecida por vários fatores (falta de concurso público para renovação de funcionários, o fato de serem fundações ao invés de secretarias). Sabemos também que mudanças profundas e significativas são lentas e gradativas.

É preciso também esclarecer que nosso interesse NÃO é o de nos colocar em postura de terrorismo e ataque às fundações e menos ainda a de estabelecermos a tão viciosa relação de pedintes esfomeados por uma atenção pública. Estamos aqui reivindicando por uma interlocução e participação nas decisões políticas que nos dizem respeito e que nos atingem em diferentes níveis. É direito nosso!

1.1.2 Estimular a apresentação pública de planejamentos para a dança, a curto, médio e longo prazo, nos diversos órgãos responsáveis pelas políticas públicas para a área, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. (Plano Nacional de Dança)

Reitero que essa carta não é uma colocação pessoal. Ela é uma manifestação de uma classe artística interessada em discutir questões públicas relacionadas à sua atuação política.

Para nós é de total relevância que nossos representantes públicos, ausentes neste encontro, se pronunciem publicamente sobre nossa iniciativa e também compareçam ou sejam representados em nossa próxima reunião. Ela acontecerá no dia 28 de maio (segunda-feira), no Balé de Teresina* às 9 da manhã.

Enfatizamos que o encontro é ABERTO a todos os interessados em discutir e mobilizar-se por essas questões.

Atenciosamente,

Elielson Pacheco

Bailarino do Núcleo do Dirceu

“Dança é o que impede o movimento de morrer de clichê”

UM, DOIS, TRÊS, a dança é o pensamento do corpo

Helena Katz

*Endereço: Rua Félix Pacheco, 1296 Centro